Prefeitura de Indiaporã

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abono- servidores públicos e pensionistas	3
Abonos	13
Acordos	2
Adiantamentos	1
Administração Municipal	444
Administração Municipal/Terrenos Urbanos	2
Alienação	14
Alienação de Bens Móveis (Veículos)	13
Alienação/doação	5
Alienações	8
Alienações	8
Alteração de Leis	5
Anistia	12
Aposentadoria	1
Aquisições	7
Aquisições	4
Assistência Sociais	23
Assistências	1
Associações	1
Associações e Conselho	8
Atos Adm. Diversos	1240
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	40
Avenidas e Ruas	8
Banco do Povo	2
Câmara Municipal	9
Câmara/Subsídios	4
Cancelamento de Dívida	1
Cargos	2
Cargos e Funções	41
Cessões e Concessões	6
Cessões e Concessões	3
Código Tributário	11
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	1
Comércio	6
Comissões Municipais	2
Comodato de Transportes	2
Conselho - Balneário	1
Conselho Tutelar	5
Conselho/Excepcionais	1
Conselhos Municipais	4
Consórcio Intermunicipal	6
Construções	6
Contrato/ Concessão	51
Contratos	6
Contratos e Convênios	146
Contribuição/Eventos	3
Convênio	1
Convênios	13
Creches	2
Crédito Adic. Especial	575
Crédito Adic. Suplementar	377
Cultura	1
Declaração de Utilid. Publi	13
Denominação de Bens	3
Denominação de Patrimônios/Logradouros	46
Denominações	5
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	20
Diretrizes Orçamentárias	29
Dispensa de Juros e Multas	2
Distribuição de Cesta Básica	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Dívida Ativa	6
Doação	12
Doação de Bens	1
Doação/Terreno	2
Doações Efetuadas	34
Doações Efetuadas	5
Doações Recebidas	3
Doações Recebidas	15
Educação	54
Entidades Afins	4
Escolas Municipais	1
Esporte	11
Estradas	4
Estrutura Administrativa	1
Expediente	1
Feriados	7
Fiscalização	1
Fixação de Remuneração	2
Funç. Grat/Gratificações	4
Fundos Municipais	5
Funerárias/Cemitérios	4
Habitação	8
Hino	1
Hospitais/Post. de Saúde	2
I P T U	10
I S S Q N	1
Imóveis	22
Imóveis/Equip./Objetos	7
Impostos - Receitas	17
Inclusão em perímetro urbano/imóvel	5
Indenizações	1
Indústria	7
Isenções	6
Judicial	3
Juros/Multas	1
Leis Orçamentárias	4
Limites e Perímetros	2
Meio Ambiente	7
Moveis/ Alienações	8
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	6
Obras	21
Operações de Crédito	4
Orça Receita/Despesa	28
Orçamento	52
Orçamento/ Suplementação de Crédito Adic. Especial	16
Parcelamentos de Débitos	2
Patrim. Histórico e Cultural	1
Permuta	3
Permutas	5
Permutas	1
Plano Plurianual de Invest.	6
Praças	4
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Programas	6
Reajustes	31
Recursos/Educação	2
Remuneração/Revisão/Vencimentos	5
Ruas	28
Saneamento	10
Saúde	41
Saúde/ Epidemiologia	3
Saúde/Epidemiologia/Recursos	2
Segurança	1
Serviços	1
Servidores Municipais	15
Subsídios	5
Subsídios	6
Subvenções Sociais	5
Taxas	15
Transporte Escolar	1
Transportes	6
Transportes Coletivos	1
Travessas	1
Tributos	34
Turismo	12
Urbanismo	2
Veículos	11
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	59
Vendas	1
Vendas	3
Viagens	1

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 18/04/2024 16:34