Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura de Indiaporã
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
41 atos encontrados
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE MONITOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL “TELECENTRO COMUNITÁRIO” E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE VIGIA, CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE INDIAPORÃ E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2007
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/04/2007
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE VIGIA, FAXINEIRO E GARI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs:
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/1998
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/1995
Situação: Em vigor
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/1995
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/1994
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/02/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/02/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/1991
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/1990
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/1990
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSORA DE CORTE E COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/1988
Situação: Em vigor
RESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/1986
Situação: Em vigor
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL, UM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/02/1985
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTES E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 100% SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 1984, EXTENSIVO AOS INATIVOS.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/1984
Situação: Em vigor
CRIA CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHADOR (CLT).
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/1984
Situação: Em vigor
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHADOR (CLT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/1984
Situação: Em vigor
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/1983
Situação: Em vigor
RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAJUSTE DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.
Obs: SALÁRIOS
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/1983
Situação: Em vigor
RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, REGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELACIONADA A LEI MUNICIPAL 187/1981
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/1981
Situação: Em vigor
RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAJUSTA EM 35% OS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES - SALÁRIOS
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1977
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O QUADRO 2 DA LEI 21 DE 05 DE MAIO DE 1977, ASSISTENTE SOCIAL E ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES - SALÁRIOS
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/1977
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03 TRÊS CARGOS DE MERENDEIRA DE LIVRE ESCOLHA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/12/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REFERENCIAS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, EFETIVOS E EM COMISSÃO. CONFORME QUADRO E TABELA ANEXO.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/1975
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, REFERÊNCIA 13 DE ACORDO COM A LEI 36/1974, LIVRE ESCOLHA DO CHEFE DO EXECUTIVO. EFEITOS DESDE 01/01/1975
Obs:
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/06/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME QUADROS DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS.
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/1973
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIGÊNCIA 01/01/1974
Obs: QUADRO DE SERVIDORES
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/1971
Situação: Em vigor
OS SERVIÇOS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, FICAM CONSTITUÍDOS: 1 SECRETÁRIO-TÉCNICO E 1 PORTEIRO ZELADOR. SERÃO REGULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 13, ITEM II, DO DECRETO LEI 9 DE 31/12/1969
Obs: INATIVA SALÁRIOS - CÂMARA
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1970
Situação: Em vigor
CRIA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , OS CARGOS DE SUPERVISORES E MERENDEIRAS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO.
Obs: INATIVA EDUCAÇÃO – SALÁRIOS
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/1965
Situação: Em vigor
REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. 01 SECRETÁRIO-TÉCNICO E 01 SERVENTE
Obs: INATIVA CÂMARA - SALÁRIOS
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/1961
Situação: Em vigor
O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FICA CONSTITUÍDO DOS SEGUINTES CARGOS E VENCIMENTOS CONSTANTE DA TABELA ANEXADA A ESTA LEI.
Obs: INATIVA SERVIDORES
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/09/1959
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, COM OS VENCIMENTOS ANUAIS DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS)
Obs: CÂMARA - CARGO
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E SALÁRIOS.
Obs: INATIVA SERVIDORES - SALÁRIOS
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/04/2025 10:29
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia