Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura de Indiaporã
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 02/07/2024 às 11h46
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
22 atos encontrados
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispões sobre inclusão de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/1997
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA USO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/1989
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO POVOADO TUPINAMBÁ DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/07/1987
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RECEBER A TÍTULOS DE REVERSÃO, UM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 04/08/1986
Situação: Revogada Totalmente
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/1986
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1985
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A FAZER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MESMA.
Obs: ALIENAÇÃO
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/1983
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
Obs: IMÓVEL
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/1982
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: IMÓVEL
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE ATÉ 1.200,00 M2 PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. REVOGADA A LEI MUNICIPAL 85 DE 06 DE ABRIL DE 1978.
Obs: IMÓVEL
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE ATÉ 800,00 M2 PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 20.000,00
Obs: IMÓVEL - BANCO - BANESPA - DOAÇÃO
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE TERRAS, EM ATÉ 10.000 M2, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO TUPINAMBÁ, AUTORIZA A FAZER "DOAÇÃO" DO IMÓVEL, A FAZENDA DO ESTADO, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO E/OU SEGUNDO GRAU.
Obs: EDUCAÇÃO - OBRAS - ESCOLA
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRÉDIO DA RUA GENERAL SALGADO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL E CRÉDITO CR$ 11.000,00
Obs: CÂMARA - REFORMAR
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFIM DE SER DESAPROPRIADO UM TERRENO MEDINDO 28.600 M2 PARA ALIENAR EM DOAÇÃO À CESP PARA SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DE ESGOTOS
Obs: ÁGUA E ESGOTOS - IMÓVEL
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/1973
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA AGRICULTURA, ABERTURA ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO DE 2 ANOS.
Obs: IMÓVEL - AGRICULUTRA
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/01/1973
Situação: Em vigor
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM LOTE DE TERRENO EM ABERTO E SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE JONAS PEDRO DE SOUZA E SUA ESPOSA. DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 25 M X 25 M = 625 M2
Obs: ÁGUA E ESGOTOS
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/1969
Situação: Em vigor
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL PARA RESIDIR O MÉDICO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA NO PERÍODO 1/8/1969 À 31/7/1970 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.000,00.
Obs: INATIVA IMÓVEL – SAÚDE – CRÉDITO ESPECIAL
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/1966
Situação: Em vigor
AUTORIZA A RECEBER A ESCRITURAÇÃO DO SR. FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARTE DO CAMPO DE AVIAÇÃO E ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Obs: INATIVA IMÓVEL
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1965
Situação: Em vigor
AUTORIZA ADQUIRIR DO SR. JOSÉ INÁCIO DE SOUZA UM LOTE DE TERRENO, 10 MIIL METROS QUADRADO, NO VALOR DE CR$800.000,00 CRUZEIROS, PARA ABERTURA DA RUA JOÃO INÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA SANTANA E PROLONGAMENTO DAS RUAS MOREIRA E PARANÁ E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL DE INDIAPORÃ.
Obs: INATIVA IMÓVEL - OBRAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/1958
Situação: Em vigor
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DE FRANCISCO DAVID TEIXEIRA NO VALOR DE CR$ 8.590,00 PARA PROLONGAMENTO DA RUA COMENDADOR SALGADO.
Obs: INATIVA OBRAS - IMÓVEL - RUAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA ALIENAR BEM IMÓVEL AO IPESP PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA RUA MOREIRA.
Obs: INATIVA OBRAS - IMÓVEL - EDUCAÇÃO
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/06/2025 16:16
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia