Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura de Indiaporã
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10 atos encontrados
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1995
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM O (AGENTE FINANCEIRO), A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/1993
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE CIVIL DESTINADA A COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO DOMÉSTICO.
Obs:
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1985
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 2.058.000,00 DESTINADO A ATENDER ENCARGOS COM "CONSUMO DE AGUA E TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO" DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, REFERENTE, AO EXERCÍCIO DE 1984.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ÁGUA
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/1983
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO SEMI ARTESIANO, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O HOSPITAL RECEBIDO EM DOAÇÃO DA CESP; PROCEDER A DEVIDA INSTALAÇÃO E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO E EXECUÇÃO DE EXTENSÕES DE RÊDE DE ÁGUA, JUNTO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA, COMO ÁREA DO CENTRO DE LAZER; HORTA COMUNITÁRIA; HOSPITAL E ETC, PARA APROVEITAMENTO DE ÁGUA DO MESMO.
Obs: ÁGUA E ESGOTOS
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/1978
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: IMÓVEL - ÁGUA E ESGOTOS
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1977
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE UMA ÁREA DE 13.300,00 M2, OU SEJA, 1,33 HA. PROPRIEDADE DE ANTONIO OLIVEIRA POLIZELLI. A ÁREA A SER DESAPROPRIADA, DESTINAR-SE-Á PARA DEPÓSITO DE LIXO DE INDIAPORÃ.
Obs: LIMPEZA - IMÓVEL
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/1977
Situação: Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS OBRAS DE EMERGÊNCIA QUE SERÃO EXECUTADAS NO MUNICIPIO PELA SABESP OU POR TERCEIROS POR ELA CONTRATADOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATÉ O MONTANTE DE CR$ 780.000,00. AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO DAEE, SOB A FORMA DE AUXILIO AO MUNICÍPIO. O PODER EXECUTIVO TRANSFERIRÁ, A TÍTULO GRATUITO, AS OBRAS PARA O PATRIMÔNIO DA SABESP.
Obs: ÁGUA E ESGOTOS
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/1974
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCESSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS. LEI RELACIONADA 15/1971
Obs: ÁGUA E ESGOTOS
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/1971
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DAR INÍCIO NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SÉDE DO MUNICÍPIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 31.000,00.
Obs: INATIVA ÁGUA – CRÉDITO ESPECIAL
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 16:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia