Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Serviços
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Encarregado de Dados
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Encarregado de Dados
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abono- servidores públicos e pensionistas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Funerárias/Cemitérios
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Terrenos Urbanos
Alienação
Alienação de Bens Móveis (Veículos)
Alienação/doação
Alteração de Leis
Assistência Sociais
Assistências
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Banco do Povo
Câmara Municipal
-- Adiantamentos
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Viagens
Câmara/Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comodato de Transportes
Conselho - Balneário
Conselho Tutelar
Conselho/Excepcionais
Consórcio Intermunicipal
Contrato/ Concessão
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição/Eventos
Convênio
Criação de Conselhos
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Patrimônios/Logradouros
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispensa de Juros e Multas
Distribuição de Cesta Básica
Doação
Doação de Bens
Doação/Terreno
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Fiscalização
Habitação
Hino
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos - Receitas
Inclusão em perímetro urbano/imóvel
Indústria
Judicial
Juros/Multas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Moveis/ Alienações
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Suplementação de Crédito Adic. Especial
Parcelamentos de Débitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permuta
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos/Educação
Regulamentações
Remuneração/Revisão/Vencimentos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Epidemiologia
Saúde/Epidemiologia/Recursos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Subsídios
Subvenções Sociais
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
46
atos encontrados
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social- CRAS de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Lanchonete localizada no Estádio Municipal ``Querubino de Paula´´ Município de Indiaporã, e dá outras providências
Obs:
DENOMINAÇÃO - CÂMARA
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Da denominação da UBS (Unidade Básica de saúde) do bairro Tupinambá, Município de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua da COHAB ´´ Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa e dá outras providências.´´
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua da COHAB ´´Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa e dá outras providências.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a (Viela) da Quadra 8 que liga rua Manuel Urquiza Nogueira com a Rua Innocencio Dutra Sant´Anna do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua Lateral da quadra 4/5 paralela à Rua Theodoro José de Souza iniciando na Rua Manuel Dutra Sant´Anna até o cruzamento com a Rua Domingos Simões Marques do Município de Indiaporã e dá outras Providências.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro públicos Municipal dá outras providências.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público municipal dá outras providências.
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouro público Municipal dá outras providências.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua lateral ao Centro de Geração de Renda, que dá acesso á Avenida da Saudade, situada entre as Ruas Domingos Simões Marques e João Inácio de Souza, do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Dá denominação a futura COAHB que será construída no terreno adquirido pela municipalidade para este fim.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Estacionamento construído na Rua Orozimbo Luiz Arantes e dá outras providências.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dá denominação da Rua -Viela I Munícipio de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua do Pavilhão do Munícipio de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dá denominação a continuação da Rua-Viela I (liga ao Bairro da Vila Mariana), do Munícipio de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua- Viela II do Munícipio de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Dá denominação a ÁREA DE LAZER MUNICIPAL de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Estrada Municipal INP 010, e dá outra providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Hospital de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Estrada Municipal INP 050 e dá outras providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Casa da Cultura de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Salão de Eventos no Recinto João Scatolin e dá outas providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Distrito Industrial I do Munícipio de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO - CÂMARA
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao prolongamento da Rua Miguel Antônio de Rezende, esquina com a Rua Luis Antônio de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
CÂMARA - DENOMINAÇÃO
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2010
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Salão de Eventos do Centro Comunitário de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
DENOMINAÇÃO - CÂMARA
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Balneário Municipal de Indiaporã e dá outras providência.
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2004
Situação:
Em vigor
(Dá denominação a Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida e da outras providências).
Obs:
DENOMINAÇÃO - CÂMARA
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
(Dá denominação ao "Conjunto Habitacional Indiaporã G" e da outras providências).
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
(Dá denominação ao Velório Municipal e dá outras providências).
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre denominação de ruas no perímetro urbano de Indiaporã)
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A MATADOURO MUNICIPAL.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 15:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia