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Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÂO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CARÁTER TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM FACE DA NOVA ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providencias.
Obs:
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE MARÇO DE 2021.
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LOTAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA LS PLUS 80 ROPS, CHASSI 98LU08001JG000443, SÉRIE 2494012257, CEDIDO PELO INCRA, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP.
Obs:
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO - DOBLÒ - PLACA DJP-6014, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO - FIORINO - PLACA DID-4331, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras providências.
Obs:
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE · RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FAÇULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLÍCAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA NOS DIAS, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EÍN FACE DA PANDEMIA GERADA PELD COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI O ART. 15-A AO DECRETO Nº 1073 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A,BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MONETARIAMENTE O M.V.R (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Município de Indiaporã celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando a transferência de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde objetivando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus Covid-19, autorização para abertura de credito especial adicional e dá outras providências.
Obs:
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio pra cessão de estagiário de direito, firmado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo.
Obs:
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO 2.180, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E OS INCISOS I À · VII, NÃO. TOCANTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTÔ DOS ESTABELECIMENTOS EM DIAS ÚTEIS E FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, E INCLUI O INCISO VIII, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DO FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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