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Denominação de Patrimônios/Logradouros
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Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE . SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4/5/2000.
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FINDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTROLE E BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI Nº 1.076, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUI SOU MAIS FELIZ! RUA DOMINGOS
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REVOGANDO A LEI N° 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO SPROGRAMA.
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE· SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1278
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação da Ouvidoria Geral do 'Município de lndiaporã em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.460/2017
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M. V. R. {MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2394
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O VALOR DA HORA PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA LS PLUS 80 ROPS, CHASSI 9BLU08001JG000443, SÉRIE 2494012257, CEDIDO PELO INCRA E LOTADO NA SECRETRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E REVOGA O DECRETO 2.250 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2022.
Obs:
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA DIFERENTE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ADE NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO PARTÁRIA DE CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO DA ESCUÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E O ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI 1.220, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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3.4.0 - 05/02/2024
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