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Nº 2272
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2267
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2266
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2265
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ FACE À QUANTIDADE DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2264
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECONHECE E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de indenização relativa as despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal.
Obs:
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências.
Obs:
Nº 2263
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO § 2º DO ARTIGO 4º, DO INCISO I DO ARTIGO 5º E DO CAPUT DO ARTIGO 7º, TODOS DO DECRETO Nº 2.262.
Nº 2262
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM FACE AS ATUALIZAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E EM FACE À QUANTIDADE DE CASOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2261
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2260
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM FACE AS ATUALIZAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E EM FACE À QUANTIDADE DE CASOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, E REVOGA OS INCISOS III, IV E V DO ARTIGO 6º, AMBOS DO DECRETO Nº 2.252.
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA FASE DE TRANSIÇÃO E RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE MAIO DE 2021.
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2250
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O VALOR DA HORA PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA LS PLUS 80 ROPS, CHASSI 9BLU08001JG000443, SÉRIE 2494012257, CEDIDO PELO INCRA E LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instalação de um plano de internet na área urbana para o proprietário de uma área rural em contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de internet para o Balneário Municipal de Indiaporã-SP e revoga a Lei n° 918, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Obs:
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO/CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM FACE AS ATUALIZAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de multas, e dá outras providências.
Obs:
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM FACE AS ATUALIZAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ÚSO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE ABRIL DE 2021.
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO CONFERIDO JUNTO A PERMISSÃO ADMINISTRATIVA GRATUITA DE USO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O DECRETO Nº 2.222, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Obs:
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a aplicação de multas no contexto da pandemia da COVID 19.
Obs:
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n° 157/2005 para que o Município de Indiaporã deixe de participar do Consórcio Intermunicipal dos Rios e Grandes Lagos.
Obs:
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O DECRETO Nº 2.222, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
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