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Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua H do Loteamento residencial ADUI no município de Indiaporã.
Obs:
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências.
Obs:
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providência.
Obs:
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2019 e dá outras providências.
Obs:
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a opção do Município pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo e demais normativas estaduais legais, Decretos e Portarias CVS para desempenho das ações de Vigilância Sanitária e que discipline o licenciamento dos estabelecimentos de interesse à saúde e fontes de radiação ionizante no âmbito de seu MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo e dá outras providências. Fica fazendo parte deste Decreto os Anexos I e III da Portaria CVS 1/19
Obs:
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Bar e para a realização de Eventos Área de Lazer Municipal ALFREDO COELHO e dá outras providencias.
Obs:
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de uso onerosa de um Galpão Armazém Comunitário e dá outras providencias.
Obs:
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono salarial e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Obs:
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. S
Obs:
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. S
Obs:
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
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