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Secretarias / Departamentos
Saúde
Funcionamento: Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 17h
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Compete ao Secretário Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde: desenvolver ações integradas com as demais Secretarias Municipais e órgãos públicos federais e estaduais nas áreas de saúde pública preventiva; organizar e disciplinar o funcionamento do serviço de vigilância sanitária; a
organização e o controle do funcionamento da farmácia básica; organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas; coordenar a formulação de convênios com organizações governamentais e não governamentais com vistas à implementação em parcerias de serviços na área da saúde, supervisionando diretamente a execução dos mesmos; elaborar projetos com vistas à obtenção de recursos junto a órgãos dos governos federal e estadual; disciplinar o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, organizando a escala anual de férias dos servidores, controlando sua
assiduidade e determinando, na forma das normas em vigor, as justificativas das faltas; elaborar e supervisionar a execução de programa de comunicação institucional voltado à educação para a
saúde e para o relacionamento do serviço público de saúde e o cidadão; providenciar junto à administração superior os recursos físicos, financeiros, materiais e humanos necessários ao fiel
desempenho das atribuições que lhe competem; instituir sistema de controle de qualidade e avaliação de desempenho do sistema municipal de saúde, em parceria com a comunidade, criando mecanismos para a melhoria na relação município/cidadão e, dos índices de resolutividade dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde; coordenar trabalhos relacionados com a organização e atualização de fichários, arquivos; auxiliar na coordenação, supervisão e execução de estudos e trabalhos relativos a projetos e planos de ação; estudar e analisar projetos e programas em harmonia com as diretrizes políticas estabelecidas; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua competência; a ação de vigilância epidemiológica que compreende informações, investigações, levantamentos e demais atos necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de situações de agravos à saúde; educação em saúde com orientações à comunidade; planejar, coordenar e controlar as atividades orçamentárias, financeiras e contábeis do fundo nacional de saúde, inclusive aquelas executadas por unidades descentralizadas; implementar os diversos meios, numa prática unificada de trabalho que considere a primazia da saúde pública.
Editais
Chamamento Público
Chamada Pública nº 005/2022 – Qualificação e Seleção de Organização Social para Celebração de CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADO.
Publicação: 18/11/2022 às 10h00
Realização: 07/12/2022 às 16h50
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 026/2022 – Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Enfermagem, Fisioterapia e Suplementos.
Publicação: 04/11/2022 às 16h00
Realização: 22/11/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 024/2022 – Elaboração da Ata de Registro de Preços para a aquisição de Cargas de Oxigênio em Cilindros.
Publicação: 10/10/2022 às 09h00
Realização: 27/10/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 023/2022 – Aquisição de Nobreak's Senoidal.
Publicação: 08/09/2022 às 16h00
Realização: 28/09/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 022/2022 – Aquisição de Veículos 0km (Micro Ônibus Escolar e Veículo Tipo Pick-up 5 lugares).
Publicação: 08/09/2022 às 15h00
Realização: 27/09/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 019/2022 – Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico.
Publicação: 21/07/2022 às 17h00
Realização: 01/09/2022 às 08h30
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamada Pública nº 003/2022 – Seleção de Organização Social para Celebração de CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADO.
Publicação: 14/07/2022 às 09h00
Realização: 17/08/2022 às 16h30
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamada Pública nº 003/2022 – Seleção de Organização Social para Celebração de CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADO.
Publicação: 14/07/2022 às 09h00
Realização: 16/08/2022 às 16h30
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 018/2022 – Registro de Preços, para Aquisição de Materiais de Escritório e Escolares.
Publicação: 21/07/2022 às 16h00
Realização: 11/08/2022 às 08h30
Situação: Revogado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 017/2022 – Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Suplementos.
Publicação: 20/07/2022 às 17h00
Realização: 05/08/2022 às 08h30
Situação: Aberto
Seta
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