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4091 atos encontrados
Nº 1480
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2788
Decreto
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2787
Decreto
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2786
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2785
Decreto
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2784
Decreto
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 2.462, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2783
Decreto
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2782
Decreto
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR E PSICÓLOGO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 2781
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2779
Decreto
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2778
Decreto
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2777
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2776
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2775
Decreto
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de lndiaporã.
Nº 2774
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2773
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL/REGIONAL ADE NOROESTE PAULISTA REFERENTE A CONAE - CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2772
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2771
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARÁTER PRECÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2770
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2769
Decreto
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2768
Decreto
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1475
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2767
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2766
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS SILVIO ROQUE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PAGAMENTOS CONFORME ACORDOS JUDICIAIS HOMOLOGADOS.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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