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DISPÕE SOBRE ABERTURA . DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR U ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1.223/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM LNDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SUA RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS), DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4/5/2000.

DISPÕE SOBRE CONTROLE E BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO "SHOW DE FIM DE ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS NO "SHOW DE FIM DE ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SHOW DE FIM DE ANO", FIXA O PREÇO MÁXIMO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS AO PÚBLICO DURANTE O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ O HOSPITAL MAHATMA GANDHI.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI (O.S.S ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI).

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO (OSS UNIÃO).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO UP TAKE NOVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.