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805 atos encontrados
Nº 2397
Decreto
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2380
Decreto
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2507
Decreto
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.331, de 8 de abril de 2022, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 2497
Decreto
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ- ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2247
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2412
Decreto
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FINDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2411
Decreto
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE . SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4/5/2000.
Nº 2410
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTROLE E BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 2409
Decreto
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2408
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 2407
Decreto
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021
Nº 2406
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2404
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO SPROGRAMA.
Nº 2403
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2400
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE· SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2399
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2398
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2396
Decreto
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M. V. R. {MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 2395
Decreto
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2394
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O VALOR DA HORA PARA UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA LS PLUS 80 ROPS, CHASSI 9BLU08001JG000443, SÉRIE 2494012257, CEDIDO PELO INCRA E LOTADO NA SECRETRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E REVOGA O DECRETO 2.250 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Nº 2393
Decreto
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA DIFERENTE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ADE NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO PARTÁRIA DE CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO DA ESCUÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E O ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Decreto
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE OSBRE ABERTUR ADE CRÉDITO ADICIONAL SUPEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2369
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA.
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.
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Portal atualizado em: 31/01/2023 10:24
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