Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura de Indiaporã
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 02/07/2024 às 11h46
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1233 atos encontrados
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS À "CAVALGADA 2024" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E VAGAS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO VERBAL DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ABERTA A VENDA DOS CAMAROTES PARA A FESTA DO PEÃO DE LNDIAPORÃ DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA PREÇO MÁXIMO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS AO PÚBLICO NO RECINTO DE FESTAS DO PEÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LNDIAPORÃ DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LNDIAPORÃ, DE ESPAÇO NO RECINTO DE FESTAS "JOÃO SCATOLIN".
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ - 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 1.223/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM LNDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SUA RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS), DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTROLE E BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ-SP CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 17:09
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia