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Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 651, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JUNHO DE 2.001
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
GARANTE A PATICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.
Obs:
CÂMARA - LEI ORGÂNICA
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE MAIO DE 2.001
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRE· T; A FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MODALIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO TUTELAR, PARA OS FINS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, CRIA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI N° 095, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À RECEBER UNI IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Obs:
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE ABRIL DE 2.001
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E SUA RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL S UPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Obs:
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 004/2001, QUE PREVÊ O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 4
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
02/02/2001
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
LEI ORGÂNICA - CÂMARA
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDGNCIAS
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI RE 578, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FAZER DOAÇÃO À ENTIDADES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara expediente interno por tempo indeterminado e dá outras providência
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3.4.1 - 29/04/2024
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