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Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2.008
Nº 459
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 4°. DE MAIO DE 2000
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA VENDAS DE BEBIDAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 454
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REABRE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007, NO VALOR DE R$ 70.350,00 (SETENTA MIL TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°. 232/2007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA VENDAS DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E SILA RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2.008
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NÓ ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NÓ ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 435
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ÀUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR. DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.007
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2005
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.007
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 417
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 416
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 413
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 412
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 411
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2.007
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Última
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