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Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021.
Obs:
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplr e dá outras providências. R$ 164.000,00 dotações discriminadas, educação.
Obs:
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de ração, vacinas, antiparasitários e medicamentos para animais domésticos abandonados recolhidos pelo município.
Obs:
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete, localizada na Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras providencias.
Obs:
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete e afins no Terminal Rodoviário de Indiaporã - SP e dá outras providencias.
Obs:
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Altera Lei Municipal nº 1.133 de 02/06/2020 que criou o Decreto nº 2.047 de 03/06/2020. Repasse do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
Obs:
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA OTACÍLIO ROSSINI à logradouro público no Município de Indiaporã-SP.
Obs:
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA DR. PAULO MACEDO GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã-SP.
Obs:
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de PRAÇA ATACIL LUIZ ARANTES à logradouro público no Município de Indiaporã-SP.
Obs:
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para atualização do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
Obs:
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar a Título Oneroso a Cessão de Uso de Bens Públicos para Instalação de Antenas de transmissão por Empresas devidamente registradas nos Órgãos Competentes, que desejarem Comercializar Sinal de Internet nas regiões remotas do Município.
Obs:
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Institui a Taxa de Fiscalização no Título V e Revoga a Taxa de Licença Prevista no Capitulo I e Consequentemente modifica a Redação dos artigos 185 a 239 do Código Tributário, o artigo 1º da Lei nº 481/2011 e no que couber a Lei nº 452/90 todos do Município de Indiaporã-SP.
Obs:
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs:
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 119 e 120 da Lei Municipal n° 39, de 19 de dezembro de 2001- Código de Posturas do Município de Indiaporã e revoga os artigos 1°, 2° e 3° da Lei 209/2007 de 26 de julho de 2007.
Obs:
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. 24/04/2020.
Obs:
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:42
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