Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Serviços
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abono- servidores públicos e pensionistas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Funerárias/Cemitérios
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Terrenos Urbanos
Alienação
Alienação de Bens Móveis (Veículos)
Alienação/doação
Alteração de Leis
Assistência Sociais
Assistências
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Banco do Povo
Câmara Municipal
-- Adiantamentos
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Viagens
Câmara/Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comodato de Transportes
Conselho - Balneário
Conselho Tutelar
Conselho/Excepcionais
Consórcio Intermunicipal
Contrato/ Concessão
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição/Eventos
Convênio
Criação de Conselhos
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Patrimônios/Logradouros
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispensa de Juros e Multas
Distribuição de Cesta Básica
Doação
Doação de Bens
Doação/Terreno
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Fiscalização
Habitação
Hino
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos - Receitas
Inclusão em perímetro urbano/imóvel
Indústria
Judicial
Juros/Multas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Moveis/ Alienações
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Suplementação de Crédito Adic. Especial
Parcelamentos de Débitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permuta
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos/Educação
Regulamentações
Remuneração/Revisão/Vencimentos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Epidemiologia
Saúde/Epidemiologia/Recursos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Subsídios
Subvenções Sociais
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
86
atos encontrados
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, revogando todos os dispositivos relacionados à Gratificação de Aniversário (Décimo Quarto Salário), em especial a Lei nº 648 de 27 de janeiro de 1995, em cumprimento ao TC 3918.989.16-1-TCE-SP e dá outras providências.
Obs:
SALÁRIOS
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 006 de 08 de outubro de 2009, para autorizar Servidores acompanhar determinados membros familiares em atendimento médico alterando também dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Obs:
SERVIDORES - BENEFÍCIOS
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Indiaporã para o exercício de 2018.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Declara como de utilidade pública áreas já servientes do Loteamento ADUI e utilizadas para coletas de esgotamento sanitário, visando a regularização junto a Sabesp e da outras providências.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonetes localizadas na Praça central de Indiaporâ denominada Luiz Antônio do amorim e dá outras providências.
Nº 11
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta o artigo 138-A na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, instituindo o Orçamento Impositivo.
Obs:
LEI ORGÂNICA
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social- CRAS de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Indiaporã a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços e dá outras providências.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o MUICÍPIO DE INDIAPORÃ a celebrar convênio com a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando a integração ao SUS para prestação de assistência á saúde, e dá outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 229/2007 que autoriza a concessão de uso do Quiosque restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã- SP e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 025 de 10 de dezembro de 1970 (Código Tributário Municipal), revoga a Lei Municipal nº 453 de 07 de dezembro de 1990, substitui a lista de serviços publicada em 26 de julho de 2011, e dá outras providências
Obs:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Lanchonete localizada no Estádio Municipal ``Querubino de Paula´´ Município de Indiaporã, e dá outras providências
Obs:
DENOMINAÇÃO - CÂMARA
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder executivo a realizar instalação de um plano de internet na área urbana para proprietário de uma área rural em contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de internet para Balneário Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Indiaporã-SP e dá outra providências.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de uso de Lanchonete localizado no Estádio Municipal de Indiaporã ``Querubino de Paula´´ e dá outras providências.
Obs:
CONCESSÃO DE USO - ESPORTE E LAZER
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Complementares nº 005/2009 e 034/2015, dispondo sobre criação de Referências e alteração de Referência para os Cargos de Médicos no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES - VENCIMENTOS
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n° 744/2015, modificando o número de estagiários por supervisor em órgãos da Administração Direta do Município de Indiaporã, e dá outras providências.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei n° 746/2015 mudando o número de estagiários e autorizando o Poder Executivo a continuar/aditar e/ou firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE e dá outras providências.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Da denominação da UBS (Unidade Básica de saúde) do bairro Tupinambá, Município de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de cooperação e dá outras providências.
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Promoção Social a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Obs:
ALTERA LEI - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o município de Indiaporã a celebrar convênio com o município de Ouroeste, visando o acolhimento de menor em risco, e dá outras providências.
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo a aceitar, mediante doação, estrada particular para viabilizar empreendimento imobiliário ás margens do lago da Hidrelétrica de Água Vermelha e dá outras providência.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui, como Hino Oficial de Indiaporã a composição de Edenilson Jacinto Gil, ´´Indiaporã hoje é brilhante´´ e dá outras providências.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar dá outras providências.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Contábil e Eletricista e dá outras providências.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 1462
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
BANCO
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto ao Banco do Brasil S/A para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito e dá outras providências
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei complementar n°006/2009 para dispor sobre pagamento de insalubridade e necessidade temporária de excepcional interesse público e utilização da lista de classificação de concurso público e utilização da lista de classificação de concurso público vigente e dá outras providências.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 15:29
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia