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Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua da COHAB ´´Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa e dá outras providências.
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua da COHAB ´´ Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa e dá outras providências.´´
Nº 10
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica Municipal de Indiaporã, alterando o teor de seu artigo 13.
Obs:
LEI ORGÂNICA
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para exercício de 2017.
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação á CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do `´Dia do Evangélico``, o Município Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
DATA COMEMORATIVA
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização apara abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento, através de Cessão de Uso, da Companhia Energética do Estado de São Paulo de imóvel, situado na Rua Domingos Simões Marques, n°923, na cidade de Indiaporã, para instalação de empresa e dá outras providências.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição das queimadas nos imóveis urbanos do munícipio e dá outras providências.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Amigos de Indiaporã ``Rádio Beira Rio FM´´ e dá outras providências.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretárias.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipado com porta detectora de metal e dá outra providências.
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização apara abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua Lateral da quadra 4/5 paralela à Rua Theodoro José de Souza iniciando na Rua Manuel Dutra Sant´Anna até o cruzamento com a Rua Domingos Simões Marques do Município de Indiaporã e dá outras Providências.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a (Viela) da Quadra 8 que liga rua Manuel Urquiza Nogueira com a Rua Innocencio Dutra Sant´Anna do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMISSIONADA
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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3.4.0 - 05/02/2024
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