Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Serviços
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abono- servidores públicos e pensionistas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Funerárias/Cemitérios
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Terrenos Urbanos
Alienação
Alienação de Bens Móveis (Veículos)
Alienação/doação
Alteração de Leis
Assistência Sociais
Assistências
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Banco do Povo
Câmara Municipal
-- Adiantamentos
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Viagens
Câmara/Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comodato de Transportes
Conselho - Balneário
Conselho Tutelar
Conselho/Excepcionais
Consórcio Intermunicipal
Contrato/ Concessão
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição/Eventos
Convênio
Criação de Conselhos
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Patrimônios/Logradouros
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispensa de Juros e Multas
Distribuição de Cesta Básica
Doação
Doação de Bens
Doação/Terreno
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Fiscalização
Habitação
Hino
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos - Receitas
Inclusão em perímetro urbano/imóvel
Indústria
Judicial
Juros/Multas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Moveis/ Alienações
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Suplementação de Crédito Adic. Especial
Parcelamentos de Débitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permuta
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos/Educação
Regulamentações
Remuneração/Revisão/Vencimentos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Epidemiologia
Saúde/Epidemiologia/Recursos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Subsídios
Subvenções Sociais
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
89
atos encontrados
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABEIECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO O SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 , DE 04 DE MAIO DE 2000
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA EXPEDIENTE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE URNA ÁREA CRAVADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2.002
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Obs:
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.002
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V. R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.002
Nº 66
Lei Orgânica
Baixar
Data:
17/09/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
LEI ORGÂNICA - CÂMARA
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2.002
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2. 002
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2. 002
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORJZAÇÃO PARA ABERTURA. DE CRÉRUTO A.ILICJONAJ SUPJEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PAR A O MÊS DE JULHO DE 2.002
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JUNHO DE 2.002
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia