Ir para o conteúdo

Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Indiaporã
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2507, 16 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.331, de 8 de abril de 2022, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. 16/05/2022 2197
LEI ORDINÁRIA Nº 1276, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 25/11/2021 1429
LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 25/11/2021 1347
LEI ORDINÁRIA Nº 1274, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 25/11/2021 1305
LEI ORDINÁRIA Nº 1277, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2022. 25/11/2021 1284
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1493, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1492, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1491, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013_, QUE "AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF-", AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1488, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1489, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 901/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2023 0
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia