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Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1988
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E OU VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 13.000.000,00
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 65.000.000,00
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 409.360.000,00
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 200.000.000,00
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1985
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 216.000.000,00
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 9.367.000,00 .
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 70.727.320,00
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 800.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1981
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 135.000,00
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1981
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 800.000,00
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1981
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 822.000,00
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1981
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 3.700.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 1.380.000,00
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 422.990,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 467.000,00
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 610.000,00
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 2.095.000,00
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS)
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 250.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1980
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 500.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 80.000,00
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1979
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 430.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 281.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 675.000,00
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CR´ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 458.630,00
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS)
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 53.610,32 DESTINADOS A DIVERSAS VERBAS.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 157.082,00 DESTINADOS A DIVERSAS VERBAS
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 44.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR DE CR$ 43.000,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 349.775,00
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEIS MIL CRUZEIROS)
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1977
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ELEVAR PARA CR$ 20.000,00 A CONTRIBUIÇÃO AO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM SÉDE EM FERNANDÓPOLIS, PARA RECEBER EM CONTRAPARTIDA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$ 10.000,00
Obs:
EDUCAÇÃO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1977
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS)
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 17.311,00 DESTINADOS A DESPESAS DIVERSAS
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 410.453,00
Obs:
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO EM DINHEIRO A INDIGENTE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. CR$ 2.000,00
Obs:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 6.000,00 DESTINADOS A AUXÍLIO DOENÇAS
Obs:
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADOS A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE CR$ 900,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Obs:
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 13.200,00 CRUZEIROS
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLR NO VALOR DE CR$ 6.544,00 PARA VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - CÂMARA
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLR NO VALOR DE CR$ 60.000,00 CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLR DE CR$ 72.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1973
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 5.000,00 VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL
Obs:
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