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Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 245/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 482
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 481
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 479
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 476
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 477
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 475
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO EM COMEMORAÇÃO AO 55° ANIVERSÁRIO DE LNDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 474
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 473
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÀO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE VIGIA, CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE INDIAPORÃ E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE ABRIL DE 2.008
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 469
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO FÓRUM DISTRITAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “QUEM CANTA ENCANTA”, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AULAS DE MUSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 463
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REABRE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007, NO VALOR DE R$ 80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°. 234/2007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº 462
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 459
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2.008
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA VENDAS DE BEBIDAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 4°. DE MAIO DE 2000
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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