Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura de Indiaporã
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1422 atos encontrados
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, .. PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 155
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2.003
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. {MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.003
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.003
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 143
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2.003
Nº 142
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUÍ A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 141
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 139
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 O DO DECRETO NO 134 DE 30 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA OU EXECUÇÃO JÁ AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2. 003
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 31/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 133
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MODALIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JULHO DE 2 .003
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JUNHO DE 2.003
Nº 124
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 123
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE MAIO DE 2.003
Nº 121
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 118
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE ABRIL DE 2.003
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE MARÇO DE 2.003
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTONZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ~DICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 114
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 113
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 112
Decreto
Baixar
Data: 07/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 111
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2.003
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA LEI N° 02012001, QUANTO A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES REGIDOS POR LEIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 110
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 19 3 E SEGUINTES DA LEI 669/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/04/2025 10:29
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia