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Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Obs:
MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO - SERVIDORES
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Obs:
MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA ILTA APARECIDA DE CASTRO - PASSA A DENOMINAR-SE EMEIF PROFESSORA ILTA APARECIDA DE CASTRO.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE MONITOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL “TELECENTRO COMUNITÁRIO” E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLREMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 555
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 554
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E A USINA OUROESTE – ÁLCOOL E AÇÚCAR LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2008, CELEBRADO EM 02/07/2008 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Nº 552
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MONETARIAMENTE O M.V.R.(MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA MÊS DE DEZEMBRO DE 2008
Nº 553
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 550
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 551
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 547
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 548
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 549
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 05 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 544
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 545
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 546
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 542
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 543
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MONETARIAMENTE O M.V.R.(MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA MÊS DE 11 DE 2008
Nº 541
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 540
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 15:29
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