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Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SUA RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS), DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTROLE E BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ-SP CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4/5/2000
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013_, QUE "AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF-", AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 901/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO BALNEÁRIO DE LNDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ-SP E DISCIPLINA AS FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 18ª LEGISLATURA, 2025/2028.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA "CORDÃO DE GIRASSOL" NO MUNICÍPIO DE LNDIAPORÃ-SP.
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 039/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2795
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOB;E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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