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atos encontrados
Nº 341
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO AS APMS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO CORRETE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. CZ$ 17.000.000,00
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1986
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O TRIÊNIO DE 1987 A 1989
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A ADQUIRIR UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, E PROPRIEDADE DA CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE INDIAPORÃ.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1986
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1986
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/08/1986
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE INDIAPORÃ.
Obs:
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.
Obs:
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES - TELEFONE
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL RURAL, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR SEPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA VALOR DE REFERÊNCIA DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 311/1986.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA OS DIREITOS DE USO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA.
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/86 NOVA, DIRETAMENTE DA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, PRODUTORA DO REFERIDO VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 308 DE NOVEMBRO DE 1985.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
CONCEDE DESCONTO PARA RECEBIMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E RESPECTIVAS TAXAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A FAZER PARTE DA ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO APESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1986
Situação:
Em vigor
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL, UM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1986
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 298 DE 13 DE SETEMBRO DE 1985.
Obs:
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:22
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