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Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR PARA CALCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICIPIO DE INDIAPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS NA "FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ DE 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O INDIAPORÃ DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS À "CAVALGADA 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS AO EVENTO "BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA E GAROTO COUNTRY 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS AO EVENTO "BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA E GAROTO COUNTRY 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONFERE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA GRATUITA DE USO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA, APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2666
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O VALOR MÍNIMO DOS BENS LOCALZIADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, CONSTANTES DA LEI N° 696/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ABERTA A VENDA DOS CAMAROTES PARA A FESTA DO PEÃO DE INDIAPORÃ DO ANO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2663
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA PREÇO MÁXIMO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS AO PÚBLICO NO RECINTO DE FESTAS DO PEÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ, DE ESPAÇO NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NB 001/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER DE CONTRATAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO PARA TA! DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, REVOGA AS LEIS N° 746/2015 E N° 912/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS AO "ÍNDIA FOLIA 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADIDONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
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