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DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR PARA CALCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICIPIO DE INDIAPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS NA "FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ DE 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INDIAPORÃ DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS À "CAVALGADA 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS AO EVENTO "BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA E GAROTO COUNTRY 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS AO EVENTO "BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA E GAROTO COUNTRY 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

CONFERE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA GRATUITA DE USO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A ESTACIONAMENTO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA, APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS

TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O VALOR MÍNIMO DOS BENS LOCALZIADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, CONSTANTES DA LEI N° 696/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ABERTA A VENDA DOS CAMAROTES PARA A FESTA DO PEÃO DE INDIAPORÃ DO ANO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PREÇO MÁXIMO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS AO PÚBLICO NO RECINTO DE FESTAS DO PEÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PREÇO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ, DE ESPAÇO NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NB 001/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER DE CONTRATAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO PARA TA! DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, REVOGA AS LEIS N° 746/2015 E N° 912/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES RELACIONADAS AO "ÍNDIA FOLIA 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADIDONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.