A parceria da Prefeitura Municipal de Indiaporã com a Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, sorteou neste sábado, 27 de Julho, 100 moradias do Conjunto Habitacional Indiaporã I, viabilizado a partir da aquisição do terreno, feita pela prefeitura municipal e em sequência a doação do mesmo para a CDHU, que utiliza os meios legais da CAIXA e faz o sorteio.
As unidades sorteadas, que ainda estão em construção, respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Secretaria Estadual da Habitação, com redes de água, de esgoto, drenagem, rede elétrica, iluminação pública, pavimentação, passeio público, paisagismo, muro de divisa, estrutura metálica para cobertura, azulejo nas áreas úmidas – cozinha e banheiro, esquadrias em aço, laje, piso cerâmico e sistema de gerador solar fotovoltaico.
Em busca do sonho da casa própria, os munícipes que se enquadraram nos pré-requisitos e devidamente inscritos compareceram munidos de senha para depositar nas urnas e aguardar ansiosamente pelo sorteio.
Foi uma tarde emocionante e muito esclarecedora para centenas de pessoas que estiveram presentes e puderam compreender todo o trabalho que é desempenhado até que o contemplado receba de fato a moradia. Inclusive por várias vezes foram encorajados a denunciar legalmente e não apenas virtualmente aquelas famílias que estão se apossando do imóvel mas que no entanto não se enquadram nas normas. O sorteio ocorreu de forma clara e dinâmica em meio a emoção e lágrimas.
Na ocasião, além da chefe do executivo Elaine Rocha, vice-prefeito Diego, o prefeito de Pedranópolis e Mira Estrela, alguns vereadores locais compartilhamos da ilustre presença do secretário da Habitação, Flávio Amary, o diretor de atendimento habitacional, Marcelo Hercolin, o novo gerente regional do CDHU na região, Osvaldo Carvalho, o deputado Carlão Pignatari, representantes do deputado Itamar Borges, Fausto Pinato e outras autoridades e lideranças da região.
Em meio a um clima de alegria a prefeita ainda assinou uma parceria com o programa “Cidade Legal”, que auxilia no processo de desburocratização de regularização fundiária.
Cidade Legal
O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis, além de benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.
