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Chamada Pública nº 001/2025 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do...
Atualizado em: 04/02/2025 às 16h24
Chamada Pública nº 001/2025 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº
5/2025
Nº do Edital
1/2025
Nº do Processo
2/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º
Publicado em
22/01/2025 às 15h00
Encerramento em
17/02/2025 às 09h00
Local
Paço Municipal de Indiaporã
Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6 (seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos.
Informação Complementar
Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6 (seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos.
Movimentações
Terça, 04 fevereiro 2025
16h24
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 13_ANEXO_IV_CHAM_PUB_002-24_DECLARACAO_PRODUCAO_PROPRIA.
Download 1
Terça, 04 fevereiro 2025
16h23
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/02/2025 às 09:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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