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Chamada Pública nº 002/2024 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar.
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Detalhes
8
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
2/2024
Nº do Edital
2/2024
Nº do Processo
230/2024
Publicado em
26/07/2024 às 16h00
Encerramento em
20/08/2024 às 09h00
Local
Paço Municipal de Indiaporã
Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar.
Informação Complementar
Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6 (seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos.