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Chamada Pública nº 001/2023 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do...
Atualizado em: 24/01/2023 às 13h20
Chamada Pública nº 001/2023 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar.
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2023
Nº do Edital
1/2023
Nº do Processo
2/2023
Publicado em
12/01/2023 às 15h00
Encerramento em
06/02/2023 às 09h00
Local
Paço Municipal de Indiaporã
Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar durante o 1º semestre do exercício de 2023, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos.
Informação Complementar
Em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores e a necessidade de fornecimento de merenda escolar na rede municipal e estadual de ensino do Município.
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