Prefeitura de Indiaporã - Chamada Pública nº 001/2023 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e...

Editais de Licitação

Atualizado em: 24/01/2023 às 13h17

Chamada Pública nº 001/2023 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Edital

1/2023

Nº do Processo

2/2023

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

12/01/2023 às 15h00

Realização em

06/02/2023 às 09h00

Local

Paço Municipal de Indiaporã

Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar durante o 1º semestre do exercício de 2023, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos.

Informação Complementar

Em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores e a necessidade de fornecimento de merenda escolar na rede municipal e estadual de ensino do Município.

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