Prefeitura de Indiaporã - Chamada Pública nº 001/2026 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e...

Chamamento Público

Atualizado em: 29/01/2026 às 22h54

Chamada Pública nº 001/2026 – Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº

2/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

3/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º

Publicado em

12/01/2026 às 16h30

Encerramento em

19/02/2026 às 09h00

Local

Paço Municipal

Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 12 (doze) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos.

Informação Complementar

Em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores e a necessidade de fornecimento de merenda escolar na rede municipal e estadual de ensino do Município.

Movimentações

Quinta, 29 janeiro 2026

22h54

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 2026-01-12_09_ANEXO_VIII_CHAM-PUB_001-26_MINUTA-CONTRATO.

Download

Quinta, 29 janeiro 2026

22h54

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 2026-01-12_05_ANEXO_IV_CHAM_PUB_001-26_GRUPO_FORNECEDOR_INDIVIDUAL.

Download

Quinta, 29 janeiro 2026

22h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 2026-01-12_06_ANEXO_V_CHAM_PUB_001-26_DECLARACAO_CONTROLE_LIMITE-VENDAS_GRUPOS_FORMAIS.