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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Chamada Pública nº 004/2025 - Credenciamento de Agricultor Familiar
Atualizado em: 27/08/2025 às 13h50
Chamada Pública nº 004/2025 - Credenciamento de Agricultor Familiar
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Detalhes
11
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
2/2025
Nº do Edital
4/2025
Nº do Processo
142/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
11/08/2025 às 16h00
Encerramento em
30/11/2025 às 16h30
Local
Paço Municipal de Indiaporã
Chamamento Público para credenciamento de agricultores individuais ou organizados em grupos interessados no fornecimento, até o limite estabelecido no edital, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e do inciso I do art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações posteriores, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 2.724, de 29 de junho de 2023, conforme Edital e seus Anexos.
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 11-TR-ETP-AGRICULTURA-FAMILIAR.
Download 1
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 16-ANEXO_IV_CHAM-PUB_004-25_MINUTA-CONTRATO.
Download 2
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 12-ANEXO_II_CHAM-PUB_004-25_AGR-FAMILIAR.
Download 3
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 19-ANEXO_VII_DEC-CREDENCIAMENTO.
Download 4
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 20-ANEXO_VIII_DEC-SANITARIA.
Download 5
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 13_ANEXO_III_CHAM_PUB_004-25_GRUPO_FORNECEDOR_INDIVIDUAL.
Download 6
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 15_ANEXO_III_CHAM_PUB_004-25_GRUPO_INFORMAL.
Download 7
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 14_ANEXO_III_CHAM_PUB_004-25_GRUPO_FORMAL.
Download 8
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 18_ANEXO_VI_CHAM_PUB_004-25_DECLARACAO_PRODUCAO_PROPRIA.
Download 9
Quarta, 27 agosto 2025
13h50
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 17_ANEXO_V_CHAM_PUB_004-25_DEC_CONT_LIMITE-VENDAS_GRUPOS_FORMAIS.
Download 10
Quarta, 27 agosto 2025
13h49
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/11/2025 às 16:30.
Download 11
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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