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Concorrência Presencial nº 005/2025 – Concessão onerosa do Quiosque Lanchonete do Balneário do Município.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Fomento a econômia Local
Nº da Licitação
481/2025
Nº do Edital
5/2025
Nº do Processo
523/2025
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
30/10/2025 às 16h30
Realização em
27/11/2025 às 09h00
Local
CENTRO CULTURAL – ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA
Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração do Quiosque Lanchonete localizado no Balneário do Município de Indiaporã/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.