Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de Píer e Rampa Náutica no Balneário do Município de Indiaporã/SP, com fornecimento de materiais equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações técnicas do Plano de Ação nº 090302025-081123/2025, vinculado ao Programa nº 09032025 e à Emenda Parlamentar nº 202541610003, contemplando a execução de rampa em piso tipo bloquete/piso grama e píer composto por módulo em concreto flutuante revestido com isopor EPS e concreto FCK 60 MPa, incluso sistema de amarração, passarela metálica, com piso de madeira e demais acessórios necessários.