Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material apostilado, compreendendo um sistema de ensino estruturado para as fases da Educação Básica, abrangendo Maternal, Educação Infantil (Etapas I e II) e Língua Inglesa. A contratação inclui, ainda, livros e materiais didáticos de apoio para a melhoria da aprendizagem em Matemática, visando o desenvolvimento da competência matemática dos alunos e professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. O material deve proporcionar a aquisição e o aprimoramento das habilidades e competências avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), além de incluir um Sistema de Avaliações Periódicas Online, integrado a uma Plataforma Educacional de Aprendizagem, com funcionalidades voltadas ao diagnóstico e acompanhamento dos resultados educacionais.