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Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 022 DE 02 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 6
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/11/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 6° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ .
Obs:
CÂMARA - LEI ORGÂNICA
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Obs:
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O :WLV.R. (. MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.001
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA HORÁRIO DE EXPEDIENTE POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.001
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOB;E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À OUTORGAR UMA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2.001
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001, QUE PREVÊ O PERÍODO PARA O MANDATO DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2.001
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2001
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 460, DE 03 DE JUNHO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 621, DE 28 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNC IA) PARA O MÊS DE JULHO DE 2.001
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 651, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JUNHO DE 2.001
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO E PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
GARANTE A PATICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTOS DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.
Obs:
CÂMARA - LEI ORGÂNICA
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. ( MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE MAIO DE 2.001
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRE· T; A FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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