Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
APP E-MUNICIPIO
A Nossa Cidade
LOA 2024
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Editais de Licitações
Serviços
Serviços
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
APP E-MUNICIPIO
A Nossa Cidade
LOA 2024
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Editais de Licitações
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abono- servidores públicos e pensionistas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Funerárias/Cemitérios
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Terrenos Urbanos
Alienação
Alienação de Bens Móveis (Veículos)
Alienação/doação
Alteração de Leis
Assistência Sociais
Assistências
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Banco do Povo
Câmara Municipal
-- Adiantamentos
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Viagens
Câmara/Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comodato de Transportes
Conselho - Balneário
Conselho Tutelar
Conselho/Excepcionais
Consórcio Intermunicipal
Contrato/ Concessão
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição/Eventos
Convênio
Criação de Conselhos
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Patrimônios/Logradouros
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispensa de Juros e Multas
Distribuição de Cesta Básica
Doação
Doação de Bens
Doação/Terreno
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Fiscalização
Habitação
Hino
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos - Receitas
Inclusão em perímetro urbano/imóvel
Indústria
Judicial
Juros/Multas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Moveis/ Alienações
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Suplementação de Crédito Adic. Especial
Parcelamentos de Débitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permuta
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos/Educação
Regulamentações
Remuneração/Revisão/Vencimentos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Epidemiologia
Saúde/Epidemiologia/Recursos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Subsídios
Subvenções Sociais
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
74
atos encontrados
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS OROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 31, DA LEI 004,DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N9 004 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, PASSANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER A SER DENOMINADA SECETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 17 DE SETEMBRO DE 20191 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REVOGANDO A LEI N° 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Institui a Taxa de Fiscalização no Título V e Revoga a Taxa de Licença Prevista no Capitulo I e Consequentemente modifica a Redação dos artigos 185 a 239 do Código Tributário, o artigo 1º da Lei nº 481/2011 e no que couber a Lei nº 452/90 todos do Município de Indiaporã-SP.
Obs:
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas
Obs:
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências.
Obs:
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Obs:
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 057/2019, de 17 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providencias.
Obs:
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências.
Obs:
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Complementar nº 040, de 9 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor” e altera a Lei Complementar nº 056/2019, “Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e dispõe sobre a Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã” e da outras providências.
Obs:
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Complementar nº 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e de Direção no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências.
Obs:
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono salarial e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Obs:
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
SALÁRIOS - CÂMARA
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 005/2009, de 04 de agosto de 2009 visando a extinção de cargo de chefia e criação de cargo de Diretor, em comissão e função de confiança no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 029/2015, de 09 de janeiro de 2015 que criou as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde ligados a adesão ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), firmado com Ministério da Saúde e dá outras providências
Obs:
SERVIDORES
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede abono e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Obs:
SALÁRIOS
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 006 de 08 de outubro de 2009, para autorizar Servidores acompanhar determinados membros familiares em atendimento médico alterando também dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Obs:
SERVIDORES - BENEFÍCIOS
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, revogando todos os dispositivos relacionados à Gratificação de Aniversário (Décimo Quarto Salário), em especial a Lei nº 648 de 27 de janeiro de 1995, em cumprimento ao TC 3918.989.16-1-TCE-SP e dá outras providências.
Obs:
SALÁRIOS
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 025 de 10 de dezembro de 1970 (Código Tributário Municipal), revoga a Lei Municipal nº 453 de 07 de dezembro de 1990, substitui a lista de serviços publicada em 26 de julho de 2011, e dá outras providências
Obs:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Complementares nº 005/2009 e 034/2015, dispondo sobre criação de Referências e alteração de Referência para os Cargos de Médicos no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES - VENCIMENTOS
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Promoção Social a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Obs:
ALTERA LEI - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Contábil e Eletricista e dá outras providências.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei complementar n°006/2009 para dispor sobre pagamento de insalubridade e necessidade temporária de excepcional interesse público e utilização da lista de classificação de concurso público e utilização da lista de classificação de concurso público vigente e dá outras providências.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono salarial dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMISSIONADA
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Obs:
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Indiaporã.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES - CÂMARA
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar ng 006, de 08 de outubro de 2.009, que disciplina o Regime jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã-SP, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Obs:
ALTERA LEI
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2.009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de lndiaporã e dá outras providências.
Obs:
MAGISTÉRIO
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
CARGOS
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Complementar ng 0281 de 30 de dezembro de 2.014 e dá outras providências.
Obs:
ILUMINAÇÃO
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Obs:
SALÁRIOS
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções públicas de Agente Comunitário de Saúde ligados a adesão ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), firmado com Ministério da Saúde e da outras providências.
Obs:
SAÚDE -
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera o Código Tributário do Município - Lei n2. 025/70 e Institui no Município de Indiaporã a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências.
Obs:
ENERGIA ELÉTRICA - IMPOSTOS - ALTERAÇÃO DE LEI
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo legal a Lei Complementar n2. 006/2009 de 08 de outubro de 2.009, relativos a Licença ao servidor público e dá outras providências
Obs:
SERVIDORES - ALTERA LEI
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
SERVIDORES
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Fixa a remuneração dos cargos públicos que indica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
23/11/2023 11:08
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia