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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS OROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 31, DA LEI 004,DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N9 004 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, PASSANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER A SER DENOMINADA SECETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 17 DE SETEMBRO DE 20191 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REVOGANDO A LEI N° 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Taxa de Fiscalização no Título V e Revoga a Taxa de Licença Prevista no Capitulo I e Consequentemente modifica a Redação dos artigos 185 a 239 do Código Tributário, o artigo 1º da Lei nº 481/2011 e no que couber a Lei nº 452/90 todos do Município de Indiaporã-SP.

Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá providencias correlatas

Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 057/2019, de 17 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providencias.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 040, de 9 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor” e altera a Lei Complementar nº 056/2019, “Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e dispõe sobre a Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã” e da outras providências.

Altera as Leis Complementar nº 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e de Direção no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre incorporação de abono salarial e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 005/2009, de 04 de agosto de 2009 visando a extinção de cargo de chefia e criação de cargo de Diretor, em comissão e função de confiança no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 029/2015, de 09 de janeiro de 2015 que criou as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde ligados a adesão ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), firmado com Ministério da Saúde e dá outras providências

Concede abono e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 006 de 08 de outubro de 2009, para autorizar Servidores acompanhar determinados membros familiares em atendimento médico alterando também dispositivos referentes a licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, revogando todos os dispositivos relacionados à Gratificação de Aniversário (Décimo Quarto Salário), em especial a Lei nº 648 de 27 de janeiro de 1995, em cumprimento ao TC 3918.989.16-1-TCE-SP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 025 de 10 de dezembro de 1970 (Código Tributário Municipal), revoga a Lei Municipal nº 453 de 07 de dezembro de 1990, substitui a lista de serviços publicada em 26 de julho de 2011, e dá outras providências

Altera as Leis Complementares nº 005/2009 e 034/2015, dispondo sobre criação de Referências e alteração de Referência para os Cargos de Médicos no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Promoção Social a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Contábil e Eletricista e dá outras providências.

Altera a Lei complementar n°006/2009 para dispor sobre pagamento de insalubridade e necessidade temporária de excepcional interesse público e utilização da lista de classificação de concurso público e utilização da lista de classificação de concurso público vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre incorporação de abono salarial dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Concede abono aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargo público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Indiaporã.

Altera a Lei Complementar ng 006, de 08 de outubro de 2.009, que disciplina o Regime jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã-SP, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2.009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de lndiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Complementar ng 0281 de 30 de dezembro de 2.014 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de funções públicas de Agente Comunitário de Saúde ligados a adesão ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), firmado com Ministério da Saúde e da outras providências.

Altera o Código Tributário do Município - Lei n2. 025/70 e Institui no Município de Indiaporã a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências.

Altera dispositivo legal a Lei Complementar n2. 006/2009 de 08 de outubro de 2.009, relativos a Licença ao servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos cargos públicos que indica e dá outras providências.