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Nº 2620
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4/5/2000.
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2619
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONTROLE E BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2618
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE ACERCA DE REQUISITOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2616
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2613
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDAS NO "SHOW DE FIM DE ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2614
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2615
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO "SHOW DE FIM DE ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMÁ A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2607
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ O HOSPITAL MAHATMA GANDHI.
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "SHOW DE FIM DE ANO", FIXA O PREÇO MÁXIMO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS AO PÚBLICO DURANTE O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2605
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO (OSS UNIÃO).
Nº 2606
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI (O.S.S ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI).
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA DE SOUZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2595
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2596
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022, NÃO FAZENDO AUMENTAR O ORÇAMENTO TOTAL DA DESPESA; APENAS PERMUTA CIFRAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2594
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO UP TAKE NOVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE.
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS.
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO - "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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