Ir para o conteúdo
Prefeitura de Indiaporã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Serviços
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025
História do Município
Dados do Município
Localização
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Dados Abertos
Secretarias
Cultura
Administração
Assistência Social
Educação
Esporte e Lazer
Meio Ambiente e Agricultura
Saúde
Legislação
LICITAÇÕES
Chamamento Público
Licitações
Compra Direta
Contratos
Editais de Licitações
Atos Municipais
Concursos e Processos Seletivos
APP E-MUNICIPIO
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Telefones úteis
Portal Compras
Turismo
Serviços Online
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contratos
Galeria de Fotos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abono- servidores públicos e pensionistas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Funerárias/Cemitérios
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Terrenos Urbanos
Alienação
Alienação de Bens Móveis (Veículos)
Alienação/doação
Alteração de Leis
Assistência Sociais
Assistências
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Banco do Povo
Câmara Municipal
-- Adiantamentos
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
-- Viagens
Câmara/Subsídios
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comodato de Transportes
Conselho - Balneário
Conselho Tutelar
Conselho/Excepcionais
Consórcio Intermunicipal
Contrato/ Concessão
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição/Eventos
Convênio
Criação de Conselhos
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Patrimônios/Logradouros
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispensa de Juros e Multas
Distribuição de Cesta Básica
Doação
Doação de Bens
Doação/Terreno
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Fiscalização
Habitação
Hino
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos - Receitas
Inclusão em perímetro urbano/imóvel
Indústria
Judicial
Juros/Multas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Moveis/ Alienações
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Suplementação de Crédito Adic. Especial
Parcelamentos de Débitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permuta
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos/Educação
Regulamentações
Remuneração/Revisão/Vencimentos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Epidemiologia
Saúde/Epidemiologia/Recursos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Subsídios
Subvenções Sociais
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
76
atos encontrados
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e, dá outras providências.
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para exercício de 2016.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sore autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2.009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar ng 006, de 08 de outubro de 2.009, que disciplina o Regime jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Indiaporã-SP, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Obs:
ALTERA LEI
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Indiaporã.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES - CÂMARA
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Função Pública comissionada no âmbito da Administração Direta do Município de lndiaporã e dá outras providências.
Obs:
MAGISTÉRIO
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de direito real de uso a ``ASSOCIAÇÃO DEMÉTRIO MARQUES DE OLIVEIRA`` e dá outras providências.
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de País e Amigos dos Excepcionais -APAE de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à alienar bens móveis do Município de Indiaporã e da outras providências.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre encerramento do aterro municipal em valas- da área objeto da matrícula 36.777 SRI Fernandópolis e dá outras providências.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
(Autoriza o Poder Executivo a proceder acordo judicial com a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALMENTAÇÃO LTDA., nos autos do Processo Judicial n° 1000207-09.2015.0696 - Execução de Títulos Extrajudicial e dá outras providências).
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outra providências.
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação-PME e dá outra providências.
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui multa para os proprietários de imóveis residenciais, rurais ou urbanos, ou terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito ``Aedes Aegypit´´ ou suas larvas e dá outra providências.
Obs:
SAÚDE - MULTAS
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas de limpeza e conservação de terrenos urbanos, e dá outras providências.
Obs:
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
CARGOS
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Urbano e dá outras providências.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Complementar ng 0281 de 30 de dezembro de 2.014 e dá outras providências.
Obs:
ILUMINAÇÃO
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de bens frutos cana de açúcar à APAE do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 742/2015- de 27 de janeiro de 2015.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:34
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia