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Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - SP PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NÓ ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP.
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NÓ ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 435
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE RESTAURANTE LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ÀUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR. DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.007
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO DE INDIAPORÃ, LOCALIZADO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2006 DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2007 DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.007
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2005
Nº 418
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR RECURSOS NO ÂMBITO DO MESMO ÓRGÃO E DO MESMO PROGRAMA
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2007
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
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