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Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Obs:
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO DOS RIOS E GRANDES LAGOS.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2.005
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2001, DE 03 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254
Decreto
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2.005
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULT ATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.005
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À OUTORGAR CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE DIREITO REAL DE ÁREA AO GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ, CNPJ 05.902.921/0001-63, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.005).
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2.005
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2001, DE 09 DE ABRIL DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2.005
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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