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Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE TABELA DE PONTOS EM TIPOS E TABELA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
22/12/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo legal à Lei Orgânica do Município de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
LEI ORGÂNICA - CÂMARA
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, .. PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2003
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã e dá outras providências)
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2004).
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
(Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA do Município de Indiaporã e dá outras providências).
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2.003
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2003
Situação:
Em vigor
(Dá denominação ao Velório Municipal e dá outras providências).
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. {MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2.003
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
(Declara entidade de utilidade pública e dá outras providências).
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Fundação Educacional de Fernandópolis - F.E.F. e dá outras providências).
Obs:
CONVÊNIO - EDUCAÇÃO
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre denominação de ruas no perímetro urbano de Indiaporã)
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2.003
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Indiaporã, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito).
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2.003
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUÍ A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Bens Móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã, colocados a disposição da Prefeitura Municipal de Indiaporã e dá outras providências).
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 O DO DECRETO NO 134 DE 30 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA OU EXECUÇÃO JÁ AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2. 003
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2003
Situação:
Em vigor
(Isenta do lançamento do Imposto Sobre Propriedade Urbana prédios residenciais classificados como precários e de má conservação no cadastro imobiliário do município de Indiaporã e dá outras providências)
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2003
Situação:
Em vigor
(Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na Divida Ativa ou execução já ajuizada e dá outras providências).
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MODALIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JULHO DE 2 .003
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Â OUTORGAR CONCESSÃO GRATUITA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
(Prorroga concessão de uso de Bem Dominial do Município e dá outras providências).
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA MONETARIAMENTE O M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) PARA O MÊS DE JUNHO DE 2.003
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