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Nº 721
Lei Ordinária
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Data:
27/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1996
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, BASEADO NO DECRETO Nº 40.902, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A MATADOURO MUNICIPAL.
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 698/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 704/96 DE 26 DE JUNHO DE 1996. AUTORIZADO FAZER O RESSARCIMENTO DO CONVÊNIO ASSINADO EM 26 DE JUNHO DE 1996.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, INCLUSIVE TERMOS ADITIVOS E OU DE RETI-RATIFICAÇÃO.
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1996
Situação:
Em vigor
CRIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 701
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.
Obs:
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1996
Situação:
Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1996
Situação:
Em vigor
FAZ CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:22
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