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Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 9.367.000,00 .
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 6.000.000, 00 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, CONVÊNIO PROCESSO 03097/84-SS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL 248/1984.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 70.727.320,00
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 29.600.000,00 DIVERSAS VERBAS
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 2.900.000,00 DESTINADO A ATENDER OS ENCARGOS COM "CORREÇÃO MONETÁRIA" SOBRE EMPRÉSTIMO EFETUADO PELA MUNICIPALIDADE, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Obs:
CORREÇÃO MONETÁRIA - EMPRÉSTIMO
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1984
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987.
Obs:
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1984
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. CR$ 1.700.000.000,00
Obs:
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ATUAL RUA PEDRO DE TOLEDO NO MUNICÍPIO INDIAPORÃ PASSA A DENOMINAR-SE RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA
Obs:
DENOMINAÇÃO
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1984
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHADOR (CLT).
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA, REMODELAÇÃO INSTALAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO FREQUENTADOS POR ALUNOS DA REDE OFICIAL DO ESTADO.
Obs:
EDUCAÇÃO - OBRAS
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CONSÓRCIO
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA SITUAÇÃO ATUAL PARA SITUAÇÃO NOVA CONFORME QUADROS. ELEVA OS SALÁRIOS DOS INATIVOS PARA CR$ 170.000,00
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 10.000.000,00 DESTINADO A ATENDER OS ENCARGOS COM "CORREÇÃO MONETÁRIA, SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA".
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1984
Situação:
Em vigor
ELEVA OS SALÁRIOS E PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAL DA ATIVA E INATIVOS, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CR$ 100.000,00 QUEM RECEBE ATUALMENTE CR$ 85.000,00
Obs:
SALÁRIOS
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS A ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DISPONÍVEL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO CARENTE.
Obs:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 3.750.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO RF.1069/77.
Obs:
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 12.000.000,00 DESTINADO À PAGAMENTO DE "REAJUSTES CONTRATUAIS".
Obs:
OBRAS
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA LEI 206/1982
Obs:
IMÓVEL
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÕES E OUTROS MELHORAMENTOS DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
OBRAS - SAÚDE - CONVÊNIO
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COMPRA DE UM MICRO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1984
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1984
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1984
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHADOR (CLT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
QUADRO DE SERVIDORES
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 11:16
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