{"dados":[{"titulo":"Chamada P\u00fablica n\u00ba 001\/2026 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios atrav\u00e9s da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para preparo da Merenda Escolar.","dataAtualizacao":"2026-01-29 22:54:49","dataPostagem":"2026-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-12 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 12 (doze) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução\/CD\/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos."}]}