{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"Local: CENTRO CULTURAL \u2013 AN\u00c9SIO MARQUES DE OLIVEIRA Rua Innoc\u00eancio Dutra de Sant\u2019Anna, n\u00ba 1.339 ","descricao":"A Audiência Pública terá por objeto a apresentação e discussão das seguintes propostas, conforme descrição detalhada no ANEXO I: I – Definição e atualização do Perímetro Urbano do Município de Indiaporã\/SP; II – Criação e delimitação de Área de Zona de Expansão Urbana; III – Ampliação do Cemitério Municipal, visando atender à demanda pública e garantir a adequada prestação do serviço funerário;
\r\nIV – Criação de nova área destinada ao descarte de resíduos sólidos urbanos, em conformidade com as normas ambientais, sanitárias e de planejamento urbano.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:07:19"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Or\u00e7amentaria Anual para 2025 (LOA 2025)","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:32:31"},{"titulo":"Revis\u00e3o do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS)","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CENTRO CULTURAL " AN\u00c9SIO MARQUES DE OLIVEIRA "","descricao":"A Prefeitura Municipal de Indiaporã informa que, após o período de consulta pública, será realizada a audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Este é um importante passo para garantir a transparência e a participação da comunidade na elaboração e implementação de políticas ambientais, conforme estabelece a legislação vigente.
\r\n
\r\nData: 27\/08\/2024
\r\nHorário: Das 18h00 às 19h00
\r\nLocal da Audiência: CENTRO CULTURAL " ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA"
\r\nEndereço: RUA INNOCENCIO DUTRA DE SANT'ANNA, 1339, CENTRO
\r\n
\r\n*Objetivo:*
\r\nA audiência pública tem como objetivo discutir as propostas apresentadas durante o período de consulta pública, permitindo que a comunidade participe ativamente na construção e aprimoramento do PMGIRS.
\r\n
\r\n*Fundamentação Legal:*
\r\nEsta audiência pública é parte do processo participativo estabelecido pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida lei. Conforme o Art. 19 da Lei 12.305\/2010, a consulta pública foi realizada pelo período de 30 dias, e agora seguimos para a audiência pública.
\r\n
\r\n*Participação:*
\r\nA participação de todos é fundamental para a construção de um plano que atenda às necessidades da nossa comunidade. Sua presença na audiência pública será essencial para o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos eficiente e sustentável.
\r\n
\r\nContamos com a participação de todos!
\r\n
\r\nAtenciosamente,
\r\n
\r\n*Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente*
\r\nPrefeitura Municipal de Indiaporã","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:36:55"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2025 (LDO 2025)","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"
\r\nA Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de Audiência Pública junto ao Executivo Municipal, Câmara Municipal e Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 17\/04\/2024<\/strong>, às 19:00 horas<\/strong>, no prédio da Câmara Municipal localizado na Rua José Scapin, n° 21, com o propósito de promover, através da participação popular, a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (LDO 2025)<\/strong>, dando assim cumprimento ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101\/2000 e Emenda nº 09 de 04 de dezembro de 2006 à Lei Orgânica do município de Indiaporã.
\r\n
\r\n <\/span>
\r\n
\r\n
\r\nIndiaporã, 02 de abril de 2024.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\nAdérito Camargo Ferreira da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\n <\/span>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-25 00:50:39"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA PUBLICA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE TURISMO MUNICIPAL","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO CULTURAL " AN\u00c9SIO MARQUES DE OLIVEIRA "","descricao":"AUDIÊNCIA PUBLICA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO MUNICIPAL
\r\nNesta Quinta (21) ás 16 horas, no Centro Cultural " Anésio Marques de Oliveira " acontecerá a Audiência Publica de Atualização do Plano Diretor de Turismo Municipal, contamos com a presença de todos para podermos contribuir com as diretrizes de trabalho do turismo municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:27:32"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 3\u00ba QUADRIMESTRE 2023","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"A Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de audiência pública junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 29\/01\/2024<\/strong> às 19:00 horas<\/strong> na sede da Câmara Municipal localizada na rua José Scapim, nº 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de receita e despesa, resultado nominal e primário e montante da dívida fixa do terceiro quadrimestre de 2023<\/strong>, atendendo ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:38:18"},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"
\r\nA Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de audiência pública junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 26\/09\/2023<\/strong> às 19:00 horas<\/strong> na sede da Câmara Municipal localizada na rua José Scapim, nº 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de receita e despesa, resultado nominal e primário e montante da dívida fixa do segundo quadrimestre de 2023<\/strong>, atendendo ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:19:55"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"A Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de Audiência Pública junto ao Executivo Municipal, Câmara Municipal e Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 14\/09\/2023<\/strong> às 19:00 horas<\/strong>, no prédio da Câmara Municipal localizado na Rua José Scapin, n° 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024<\/strong>, colher sugestões e opiniões sobre as prioridades que deverão ser iniciadas, executadas e implantadas para o próximo exercício, dando assim cumprimento ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101\/2000 e Emenda nº 09 de 04 de dezembro de 2006 à Lei Orgânica do município de Indiaporã.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:14:50"},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"A Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de audiência pública junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 29\/05\/2023<\/strong> às 19:00 horas<\/strong> na sede da Câmara Municipal localizada na rua José Scapim, nº 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de receita e despesa, resultado nominal e primário e montante da dívida fixa do primeiro quadrimestre de 2023<\/strong>, atendendo ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/span>","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:29:24"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"A Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de audiência pública junto à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 22\/09\/2022<\/strong> às 19:30 horas<\/strong> na sede da Câmara Municipal localizada na rua José Scapim, nº 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de receita e despesa, resultado nominal e primário e montante da dívida fixa do segundo quadrimestre de 2022<\/strong>, atendendo ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/span>","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:49:10"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Anual Or\u00e7ament\u00e1ria para 2023","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"A Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de Audiência Pública junto ao Executivo Municipal, Câmara Municipal e Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 22\/09\/2022<\/strong> às 19:00 horas<\/strong>, no prédio da Câmara Municipal localizado na Rua José Scapin, n° 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023<\/strong>, colher sugestões e opiniões sobre as prioridades que deverão ser iniciadas, executadas e implantadas para o próximo exercício, dando assim cumprimento ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101\/2000 e Emenda nº 09 de 04 de dezembro de 2006 à Lei Orgânica do município de Indiaporã.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:47:35"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:43"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2021","categoria":"Audi\u00eancia Publica Prefeitura","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2021
\r\nA prefeitura municipal de Indiaporã, juntamente com a câmara municipal convida e incentiva toda sociedade civil organizada com os devidos cuidados em relação a pandemia Coronavírus (USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS E RESPEITANDO A DISTANCIA MINIMA DE 2 METROS ENTRE AS PESSOAS). Para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA junto a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal a ser realizada no dia 27\/01\/2022 as 19h na sede da Câmara Municipal localizada na Rua José Scapim, nº21. Com o propósito de promover a transparência da Gestão Fiscal através da participação popular para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais de receita e despesa, resultado nominal e primário e montante da dívida fixa do terceira quadrimestre de 2021, atendendo ao §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:39:46"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPOR\u00c3","descricao":"A Prefeitura do Município de Indiaporã, estado de São Paulo, juntamente com a Câmara Municipal, convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes, a participarem de Audiência Pública junto ao Executivo Municipal, Câmara Municipal e Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a ser realizada no dia 11\/04\/2022<\/strong>, às 19:00 horas<\/strong>, no prédio da Câmara Municipal localizado na Rua José Scapin, n° 21, com o propósito de promover, através da participação popular, a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO 2023)<\/strong>, dando assim cumprimento ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101\/2000 e Emenda nº 09 de 04 de dezembro de 2006 à Lei Orgânica do município de Indiaporã.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:10:44"}]}